Solo escavado como subproduto ou resíduo
A classificação de solos e rochas, escavados provenientes de obras de construção, como subproduto ou resíduos, refere-se à categorização desses materiais, quando são retirados durante atividades de escavação ou construção, para determinar o seu estado e uso posterior.
- Classificação de solo escavado como subproduto:
- Classificação de solo escavado como resíduo:
Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro
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